Cria o programa de doação de cestas básicas, produtos de higiene e limpeza à população ...

Dispõe sobre o abono dos recursos do FUNDEB

Concede revisão geral aos agentes políticos e servidores públicos do poder executivo do município de Carmésia.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 843

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 846

Dispõe sobre a adoção do piso salarial profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Básica

Dispõe sobre a extensão da carga horária dos professores da educação básica da rede municipal de ensino de Carmésia

Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carmésia.

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal n.º 845

Declara de utilidade pública municipal a "Associação Indígena dos Artesãos e Agropecuária da Aldeia Imbiruçu"

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.