Ratifica o protocolo de intenções do consorcio público intermunicipal de saúde do médio Piracicaba

Alteração do anexo de ações validas da Lei Municipal 858 de 18/10/2021 que dispõe do plano plurianual quadriênio 2022/2025

Alteração do anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023

Criação do Sistema Municipal de Política Cultura e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências

Altera os artigos 2º, 20, 21 e 23 da Lei 502/2001 e dá outras providências

Autoriza a doação de materiais de contrução e fornecimento de mão de obra a pessoas em situação de hipossuficiência financeira

Autoriza a abertura de crédito especial para desapropiaçao de imóvel destinado ao atendimento das necessidades administrativas da prefeitura municipal

Dispõe sobre a altera do limite de suplementação para execução em 2022

Institui o dia do Evangélico no âmbito do município de Carmésia

Cria o programa Cuidar Faz Bem no município de Carmésia e dá outras providências

Autorização a regulamentação da provisão orçamentária para a concessão de auxilio para o atendimento a pacientes em tratamento fora do município.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Carmésia para o exercicio de 2023

Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da administração direta e indireta do município de Carmésia e dá outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Denomina ruas e praças do distrito de Goiabas.

Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais e em acordos extrajudiciais em que o município de Carmésia ou SAAE figurar como parte ou interessado.

Institui a Politica Municipal de Atenção à Pessoa com deficiência de Carmésia e dá outras providências

Institui o ticket feira livre no âmbito do município de Carmésia.

Dispõe sobre a alteração do art. 4 da Lei 851/2021, que dispõe sobre o estágio na administração pública do município de Carmésia.